Senado aprova incentivo fiscal para música gospel
Gênero evangélico passa a ser reconhecido como 'manifestação cultural'.
Pela lei, empresas poderão descontar do IR valor investido em produções.
Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília
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O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (20) projeto que reconhece a música gospel como "manifestação cultural". A classificação permite que o gênero receba incentivos fiscais previstos na Lei Rouanet, em que as empresas podem descontar do Imposto de Renda o valor investido nas produções. Os recursos deduzidos compõem orçamento do Ministério da Cultura. O projeto segue agora para sanção presidencial.
Gospel é a denominação dada a composições feitas para expressar a fé cristã. Pelo texto, "ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas", conforme aprovado pelo Senado.
A proposta foi feita em 2007 pelo ex-deputado Robson Rodovalho (DF), bispo e fundador da denominação evangélica Sara Nossa Terra.
No Senado, a proposta foi aceita pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). Sua votação nesta quarta ocorreu em regime de urgência e não foram apresentadas emendas (mudanças).
FONTE:G1.COM
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